Seminario BRICS sobre Delitos Ambientales

Pela primeira vez desde sua criação, os Ministérios Públicos do Brics - grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e do Mercosul, do qual participam Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname - vão promover seminário conjunto sobre delitos ambientais. Aberto ao público, o evento será realizado na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na quinta-feira, 24 de agosto, das 9h às 12h.

O objetivo do seminário é abordar temas comuns aos Ministérios Públicos do Mercosul e aos Procuradores-Gerais dos Brics, com foco na cooperação jurídica internacional. Anfitrião do evento, o procurador-geral da República do Brasil, Rodrigo Janot, fará a abertura.

Depois, um painel vai abordar o papel dos Ministérios Públicos do Brics e do Mercosul no combate aos delitos ambientais, com a exposição de representantes da China, Argentina e Macau. Em seguida, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, falará sobre crimes ambientais transnacionais. Também haverá espaço para o Escritório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Veja a programação.

Inscrições - O público externo pode pedir a inscrição pelo e-mail pgr-convite@mpf.mp.br. Servidores do Ministério Público Federal podem se inscrever pelo Sistema Hórus até 18h do dia 18 de agosto e a chefia tem até 21 de agosto para autorizar a participação. As vagas são limitadas. 

Contexto - O seminário aproveita a presença dos procuradores-gerais que estarão no Brasil para dois eventos internacionais sediados pela Procuradoria-Geral da República: a 22ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), que vai acontecer de 21 a 23 de agosto; e o 3º Encontro dos Procuradores-Gerais dos Brics, que será realizado nos dias 23 e 24 de agosto. Será a primeira vez que um evento voltado para os MPs dos Brics acontece no país.

Já estão confirmadas as presenças dos procuradores-gerais da Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, pelo Mercosul; e da Rússia, China e África do Sul, pelo Brics. O procurador adjunto da Região Administrativa Especial de Macau, Kong Chi, vai participar como convidado especial.

Últimos encontros - A 21ª REMPM foi promovida na Argentina, em 16 de junho deste ano, e abordou temas como corrupção, sistema acusatório, independência e autonomia dos Ministérios Públicos e a importância da instituição na investigação e persecução penal. As reuniões especializadas começaram em 2006 e são realizadas semestralmente de forma rotativa entre os países que fazem parte do Mercosul e associados. O objetivo é potencializar ações conjuntas para a prevenção, investigação e repressão ao crime organizado, narcotráfico e terrorismo, dentre outros crimes.

A última reunião de procuradores-gerais dos Brics foi realizada na China, entre novembro e dezembro de 2016, com o tema de combate à corrupção. O encontro visa fortalecer a parceria estratégica entre as procuradorias e aumentar os esforços dos Brics para enfrentar desafios, ameaças emergentes e crimes transnacionais. Também pretende reforçar a cooperação mútua entre os serviços do Ministério Público nas questões de interesse conjunto, bem como estabelecer estreitos contatos de trabalho.

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